Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Plenário julga controle externo do Judiciário

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública de SP

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo.

A Medida Provisória N.º 871/19 e os Servidores Públicos

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Decreto nº 5.081, de 14 de Maio de 2004.

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas